Política de Privacidade e Termos de Uso

Atualizamos nossa Política de Privacidade, em setembro de 2020, e decidimos explicá-la de forma descomplicada, transparente e adequada a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), conhecida como LGPD. Queremos que você saiba exatamente como tratamos seus dados pessoais e quais são os seus direitos sobre eles.

Um dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados é o respeito à privacidade.

A sua privacidade é importante para nós. A Operadora de Saúde Matão Clínicas & AMHMA Saúde, nome fantasia HSaúde, coleta, processa, usa, protege e compartilha os dados pessoais que obtemos de você para prestar seu atendimento , de acordo com os seus direitos de privacidade sob as leis aplicáveis, incluindo a Lei geral de Proteção de Dados do Brasil(Lei 13.709/2018).

A política de privacidade e termos de uso, se aplicam a todos os usuários que acessam nosso website, ou que utilizam nossas instalações para terem atendimento de sua saúde, ou acesso à Operadora para novos contratos, pagamentos de boletos, atendimentos ambulatoriais, dúvidas e outros esclarecimentos.

Visão geral de nossa prática de privacidade

Informações que coletamos sobre você: Coletamos suas informações pessoais diretamente de você, através de suas interações, presencialmente em nossas instalações, ou através do uso em nosso site, produtos e serviços.

Dados simples: Nome completo, endereço, telefone, especialidade, e-mail, Nome da mãe, dados de saúde.

Finalidade do uso:

• Identificar o usuário;
• Atendimento de solicitações e dúvidas;
• Contato por telefone, e-mail, SMS;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Portabilidade dos dados cadastrais;
• Cadastro de candidatos a vagas;
• Compartilhamento com autoridades de saúde pública competentes.

Dados sensíveis: Sexo e informações de saúde.

Finalidade do uso: Para inclusão no sistema e faturamento.

Como usamos e compartilhamos suas informações?

• Usamos suas informações pessoais, para prestar um serviço de saúde, de qualidade, focado na resolução de seu problema, e cumprir as leis aplicáveis;
• Podemos compartilhar suas informações pessoais, com parceiros de negócios, Órgãos competentes como Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Operadoras de Plano de Saúde, Agência Nacional de Saúde , Receita Federal e Instituições Bancárias.
• Serviço de comunicação, incluindo provedores de e-mail, redes sociais, quando você dá permissão para acessar suas informações em tais plataformas ou redes;
• Informações de formulário web que você fornece em nossos formulários e que são indicadas como obrigatórias, mas você escolhe responder;
• Informações pessoais cadastradas na área de Recursos Humanos, onde você se candidata à vagas abertas na Operadora, ficam armazenadas em nosso Banco de Dados do site e expurgadas após o período de 6 meses, e não as compartilhamos com ninguém;
• As informações referentes aos seus atendimentos ficam armazenados na Operadora, em nossos bancos de dados, cumprindo a Lei 13.787/2018 que nos obriga a armazenar as informações de saúde, pelo período de 20 anos após o último atendimento.
• Informações de feedback de pesquisa;
• Fornecimento de serviços e informações relacionados à sua conta;
• Ajudá-lo com problemas de atendimento ao cliente;
• Cumprimento de nossas obrigações legais e regulatórias.

Com a finalidade de:

• Prestação de serviços de saúde;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Compartilhamento com autoridades de saúde pública competentes.

Seus Direitos de Privacidade

Você tem certos direitos de privacidade de acordo com as leis locais aplicáveis como:

• Direito ao conhecimento: você pode ter o direito de confirmação da existência de tratamento de dados pessoais que coletamos sobre você e para que finalidade, a qualquer momento e mediante requisição gratuita;
• Direito de acesso: você pode ter o direito de solicitar informações sobre os dados pessoais que possuímos e obter uma cópia dessas informações pessoais;
• Direito à retificação – você pode ter o direito de solicitar correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados através do envio de e-mail dpo@hsaude.net.br;
• Direito à objeção – você pode ter o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais, quando aplicável e revogar seu consentimento para processar ou conceder acesso aos seus dados pessoais;
• Direito à portabilidade: você pode ter o direito de receber suas informações pessoais, em formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e ter essas informações transmitidas para outra organização em determinadas circunstâncias, mediante requisição expressa;
• Direito à anonimização, bloqueio ou exclusão: eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Direito de estar livre de discriminação: A Instituição não discriminará você por qualquer informação ou por exercer seus direitos de privacidade;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. 

Bases legais que nos autorizam a tratar seus dados pessoais

O HSaúde utilizará seus dados pessoais quando houver uma Hipótese Legal estabelecida pela LGPD que nos permita utilizar, de forma adequada e compatível com a finalidade da coleta. Informamos que a utilização será realizada apenas como determina a LGPD, como nas seguintes hipóteses:

• Para cumprir o contrato existente entre o HSaúde e beneficiário;
• Quando houver legítimo interesse do HSaúde, respeitados os seus direitos e liberdades fundamentais;
• Para cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Quando você, enquanto titular dos dados, consentir com a utilização, quando necessário;
• Para exercer direito em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Para a tutela da saúde.

Dados pessoais de crianças e adolescentes

O HSaúde não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes pelo site.

Se você tiver menos que 16 (dezesseis) anos, favor não fornecer quaisquer dados pessoais ao nosso Site e demais Canais de Comunicação. E para maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 18 (dezoito) anos, o usuário deverá ser assistido pelos pais ou responsável legal.

Caso você tenha conhecimento de que uma criança/adolescente forneceu seus dados pessoais, favor nos contatar por meio de nosso Encarregado de Proteção de Dados (dpo@hsaude.net.br) e nós nos responsabilizaremos a apagar esses dados pessoais de nossa base de dados.

Como protegemos suas informações?

Adotamos medidas de proteções técnicas, organizacionais e de segurança adequadas, inclusive de segurança física de informações, para proteger os seus dados pessoais contra uso incorreto, interferência e perda, bem como acesso não autorizado, modificação ou divulgação, conforme exigido por lei.

Estamos garantindo que todos os nossos parceiros, provedores de solução de informática e sistemas, estejam adequados a Lei Geral de Proteção de Dados , LGPD, através de Aditivos Contratuais específicos para cumprimento das obrigações legais.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desse Termo, o usuário poderá entrar em contato por meio do canal de atendimento informado: dpo@hsaude.net.br.

O usuário se declara ciente de que a HSaúde, possui o direito de alterar o teor deste termo de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabe ao usuário verificar o conteúdo deste Termo sempre que assim o desejar.